O GoalVault, operado pela Vault Labs AI, respeita direitos de propriedade intelectual. Este aviso descreve como titulares de direitos (ou representantes autorizados) podem notificar conteúdo que acreditam infringir copyright nos vídeos ou textos exibidos no site, e como usuários podem enviar contranotificação quando aplicável.
1. Agente designado
Envie notificações DMCA em inglês ou português para o agente designado:
Razão social: Vault Labs AI
E-mail: vaultlabsai@gmail.com
Assunto: DMCA Notice — GoalVault
2. Conteúdo do aviso (17 U.S.C. § 512(c)(3))
Para processarmos a reclamação, a notificação deve conter:
- Identificação física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente violado.
- Identificação da obra protegida reclamada (ou lista representativa, se várias em um único site).
- Identificação do material infrator no GoalVault, com informação suficiente para localizarmos o conteúdo (URL completa da página, ID do vídeo em
/video/…, time, data do gol, etc.). - Seus dados de contato: endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de boa-fé de que o uso contestado não está autorizado pelo titular, seu agente ou a lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são corretas e que você está autorizado a agir em nome do titular.
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou do representante autorizado.
3. O que fazemos ao receber um aviso válido
Após análise preliminar, podemos:
- Remover ou desabilitar o acesso ao material indicado;
- Notificar o usuário ou fonte que disponibilizou o conteúdo, quando identificável;
- Registrar a reclamação para fins de reincidência.
Notificações incompletas ou manifestamente infundadas podem não ser atendidas.
4. Contranotificação
Se acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou que tem autorização para exibi-lo, pode enviar contranotificação ao mesmo agente (vaultlabsai@gmail.com, assunto DMCA Counter-Notice — GoalVault) com:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material removido e localização antes da remoção;
- Declaração sob pena de perjúrio de boa-fé de que a remoção foi erro ou identificação incorreta;
- Seu nome, endereço e telefone, e consentimento à jurisdição do foro federal do distrito judicial em que você reside (ou, se fora dos EUA, onde o provedor estiver localizado), e que aceitará citação do reclamante original.
Podemos restaurar o material após o prazo legal, salvo se o reclamante original ingressar com ação judicial.
5. Política de infratores reincidentes
Em circunstâncias adequadas, encerramos ou limitamos o acesso de fontes ou usuários que repetidamente infringem direitos autorais após avisos válidos.
6. Aviso importante
Este texto é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. O envio de notificação falsa pode gerar responsabilidade civil e criminal. Para outras questões (privacidade, sugestões), use Contato.